Atualmente somente dois hospitais, um público e um privado, realizam essas cirurgias
O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí e a Defensoria Pública da União (DPU) no Piauí ajuizaram ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União; o Estado do Piauí; o Município de Teresina; a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH); o secretário estadual de Saúde do Piauí, Florentino Alves Veras Neto; o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Charles Carvalho Camilo da Silveira, o superintendente do Hospital Universitário (HU/UFPI), José Miguel Luz Parente.
A ação, de autoria do procurador da República Kelston Pinheiro Lages e do defensor público da União Edilberto Alves da Silva, tem como base o Inquérito Civil nº 1.27.000.001247/2018-37, instaurado com o objetivo de apurar a precariedade no serviço de cardiologia, especificamente cirurgias cardiológicas, no estado do Piauí, pela carência assistencial do serviço, uma vez que somente o Hospital São Paulo (da rede particular) e o Hospital Universitário (da rede pública) realizam cirurgias cardíacas e seriam os dois únicos hospitais a cobrir toda a demanda do estado, já que o Hospital Getúlio Vargas não realiza nenhum procedimento de intervenção cirúrgica.
O procurador da República Kelston Lages e o defensor público da União Edilberto Alves levaram em consideração dois aspectos no que se refere ao tema: a precariedade do serviço de cardiologia e cirurgias cardíacas em adultos e a do serviço de cirurgias cardíacas em recém-nascidos diagnosticados com cardiopatia congênita no Estado do Piauí, comprovadas no bojo do referido Inquérito (provas documentais e testemunhais).
Sobre a precariedade do serviço de cardiologia e cirurgias cardíacas em adultos, segundo informações prestadas pela Fundação Municipal de Saúde que Teresina possuía 5 serviços que realizavam cirurgias cardíacas: Hospital São Marcos, Hospital Santa Maria, Casa Mater, Hospital São Paulo, Hospital Universitário – HU. Os hospitais São Marcos, Santa Maria e Casa Mater suspenderam seus atendimentos pelo SUS, restando apenas o Hospital São Paulo e o Hospital Universitário, com baixa produtividade.
Segundo informações obtidas, em 2014, o Estado realizava 140 cirurgias cardíacas por mês, porém hoje só são realizadas 30 cirurgias pelo HU e São Paulo juntos, levando os pacientes a morrerem em casa sem atendimento.
A ação tramita na 5ª Vara da Justiça Federal sob o nº 1003514-74.2018.4.01.4000.
Confira a ACP na íntegra em www.mpf.mp.br/pi
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Estado do Piauí
