quarta-feira, 3 de abril de 2019

Ministério Público investiga realização de show no Estádio Petrônio Portela em Parnaíba


O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou inquérito para investigar a realização de show no Estádio Petrônio Portela, em Parnaíba, que ocorrerá no dia 24 de maio. A portaria nº 060/2019 foi assinada pelo promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto, nesta segunda-feira, 01.
O objetivo é apurar se o Estádio Petrônio Portela possui toda a documentação autorizativa para receber público para eventos, bem como se os organizadores do evento “Rolé do Aviões” estão atendendo a todas as determinações legais para a realização da festa no local.
O promotor destacou que o Estádio Petrônio Portela localiza-se em área residencial e próximo a hospitais e maternidades, além dos incidentes ocorridos nos eventos realizados no local, os quais tem causado desordem no meio social e a perturbação do sossego público.
O membro do MP então determinou envio de ofício ao Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí para que informe se o Estádio Petrônio Portela tem autorização do CBM para funcionar, bem como se os organizadores do evento solicitaram a vistoria do local para a respectiva festa.
O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado do Piauí (CREA) também será oficiado para que realize vistoria e por meio de relatório informe se o estádio tem condições estruturais de receber público, bem como que informe se os organizadores do evento solicitaram alguma autorização para realização da festa (Autorização de Responsabilidade Técnica), além do ofício a SEDESC para que faça levantamento do perímetro do estádio e informe quantas residências existem no local (com população aproximada); os estabelecimentos de saúde localizados no entorno.
Ainda será enviado ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente para que informe se os organizadores do evento solicitaram autorização a respectiva secretaria e à Policia Militar do Piauí para informar os incidentes criminais ocorridos em dias de festas no Estádio Petrônio Portela e/ou realizados no M Shows.
A Rádio Liderança, HJ Entretenimento e a MaProduções, organizadores do evento “Rolé do Aviões”, devem comparecer à Promotoria de Justiça para apresentar toda a documentação autorizativa para a realização da festa no local, bem como providências tomadas para isolar acusticamente o local a fim de restringir a propagação de sons, ruídos e vibrações para as residências no entorno do local. Com informações do GP1 
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