terça-feira, 19 de maio de 2020

Eleições municipais deste ano deve ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus.

Maia indica que eleição municipal será adiada, mas sem prorrogação de mandatos
Presidente do Senado montará grupo de deputados e senadores para discutir o assunto
BRASÍLIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira que a data das eleições municipais deste ano deve ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus. Maia afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto. A tendência, de acordo com o presidente da Câmara, é postergar a data do pleito, marcada para o dia 4 de outubro. Entretanto, segundo ele, há o entendimento de que a medida não deverá compreender a postergação de mandato de prefeitos e vereadores.
As prefeituras seriam ocupadas, portanto, por um político eleito ainda este ano. Para que haja a mudança, os parlamentares precisam alterar a Constituição. A Carta determina, em ano eleitoral, a votação de primeiro turno no primeiro domingo do mês de outubro e o segundo turno no último domingo de outubro. 
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— Vamos começar a discussão nos próximos dias sobre a data da eleição. O presidente Davi vai construir um grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a questão da data da eleição, se vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato, uma outra data. Então seria seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato. Eu vi ontem, na discussão com os líderes, que essa é uma posição de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato — disse Maia.
A visão dos parlamentares é a mesma já defendida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira. O ministro diz que, se for o caso de mudar a data, o adiamento possa ser o mais breve possível, sem alterar o tempo de mandato dos atuais e futuros prefeitos. 
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Maia disse que, após a discussão entre parlamentares, haverá um diálogo também com Barroso. Em abril, o TSE criou um grupo de trabalho para projetar os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus. A ideia é monitorar a pandemia e os possíveis impactos no pleito. Alguns dos motivos de preocupação do tribunal são as possíveis aglomeração em convenções partidárias e o atraso de testes das urnas eletrônicas.
Ao chegar à Câmara, Maia também falou sobre os projetos que tramitam na Casa. Nesta terça-feira, a Câmara pode votar uma proposta que cria o Tribunal Regional Federal de Minas Gerais, sediado em Belo Horizonte. Questionado sobre a pertinência da votação em cenário de pandemia, ele disse que não acha o melhor momento para debater o assunto. Entretanto, decidiu atender a um pedido da bancada de Minas Gerais. Nas últimas semanas, o grupo e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, pressionam pela criação do tribunal.
Casos e óbitos por estado
Casos confirmados e mortes nas ultimas 24 horas
UFCasos confirmadosMortes1 São Paulo 63 06663 066 4 8234 823
2 Ceará 26 36326 363 1 7481 748
3 Rio de Janeiro 26 66526 665 2 8522 852
4 Amazonas 20 91320 913 1 4331 433
5 Pernambuco 20 09420 094 1 6401 640
6 Pará 14 73414 734 1 3291 329
7 Maranhão 13 23813 238 576576
8 Bahia 8 5818 581 312312
9 Espírito Santo 7 1577 157 302302
10 Santa Catarina 5 1755 175 8585
11 Minas Gerais 4 6954 695 161161
12 Distrito Federal 4 6194 619 6666
13 Paraíba 4 7864 786 207207
14 Amapá 4 0234 023 127127
15 Rio Grande do Sul 3 7353 735 144144
16 Alagoas 4 0314 031 221221
17 Sergipe 3 5663 566 5959
18 Rio Grande do Norte 3 1843 184 146146
19 Paraná 2 3602 360 127127
20 Piauí 2 2872 287 8080
21 Rondônia 2 0432 043 7777
22 Acre 2 2342 234 6767
23 Roraima 1 8761 876 6060
24 Goiás 1 7491 749 7373
25 Tocantins 1 4961 496 3232
26 Mato Grosso 937937 2929
27 Mato Grosso do Sul 613613 1616
Fonte: Ministério da Saúde e IBGE Criado com Datawrapper
— A bancada de Minas demandou a votação dessa matéria. Eu disse que entendia que não era o melhor momento, mas há demanda da bancada mineira. Tinha me comprometido a pautar a matéria. Claro que tem uma boa parte dos parlamentares que gostaria de ver esse projeto votado, aprovado ou não, em outro momento, mas agora é uma decisão que cabe ao coletivos de deputados e deputadas, sob orientação dos líderes, para que se tome a decisão. Ela está pautada, porque foi assim que eu combinei com a bancada mineira e muitos líderes – disse Maia.
De acordo com Maia, o tema é “polêmico” e deve suscitar divergências durante a votação. 
Bruno Góes / OGlobo.globo.com

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