Defensoria solicita exame de sanidade mental de acusado de envenenar família em Parnaíba

A Defensoria Pública do Estado do Piauí solicitou a realização de exames de sanidade mental de Francisco de Assis Pereira Costa, de 54 anos. Ele e a companheira, Maria dos Aflitos, são acusados de envenenar sete pessoas da própria família e uma vizinha, no município de Parnaíba, litoral do estado.

O pedido foi feito pelo defensor público Antônio Caetano, da 8ª Defensoria de Parnaíba, com o objetivo de verificar se Francisco de Assis tinha plena consciência dos atos no momento em que cometeu os crimes.

Caso a perícia confirme a incapacidade mental do acusado, ele poderá ser considerado inimputável, o que influencia diretamente no processo penal e na definição da pena.

O que significa ser inimputável?

No Direito Penal brasileiro, uma pessoa é considerada inimputável quando, por causa de uma doença mental ou por ter um desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não é capaz de entender que está cometendo um crime ou de agir conforme esse entendimento.

Essa condição está prevista no artigo 26 do Código Penal. Se confirmada por laudo pericial, o acusado não é condenado a uma pena comum, como a prisão, mas pode ser submetido a uma medida de segurança, como internação em hospital psiquiátrico judiciário por tempo indeterminado, conforme avaliação médica e judicial.

Vale destacar que a inimputabilidade não significa impunidade, mas sim um tratamento penal diferente, baseado na condição psíquica do indivíduo.

Cronologia dos crimes

Em um período de menos de seis meses, oito pessoas, sendo sete da mesma família, morreram após ingerirem alimentos contaminados com terbufós, um pesticida de uso agrícola, altamente tóxico e de venda controlada no Brasil.

Os envenenamentos ocorreram em três momentos distintos:22 de agosto de 2024: Ulisses Gabriel, de 8 anos, e João Miguel da Silva, de 7 anos, netos de Maria dos Aflitos, morreram após consumirem alimentos envenenados. Inicialmente, a vizinha Lucélia Maria chegou a ser presa como suspeita. No entanto, as investigações posteriores apontaram que o crime foi planejado por Francisco de Assis e Maria dos Aflitos.

Fotos: Arquivo Pessoal

1º de janeiro de 2025: O veneno foi adicionado ao arroz servido no almoço da família. Morreram:

- Manoel Leandro, de 18 anos (filho de Maria dos Aflitos)

- Maria Lauane, de 3 anos (neta)

- Maria Gabriele, de 4 anos (neta)

- Igno Davi, de 1 ano (neto)

- Francisca Maria Silva, de 32 anos (filha de Maria dos Aflitos e mãe das cinco crianças que morreram)

22 de janeiro de 2025: Maria Jocilene da Silva, de 41 anos, ex-nora de Maria dos Aflitos, também foi envenenada e morreu. Segundo a investigação, ela mantinha um relacionamento amoroso com a acusada.

Além das mortes, o casal também é acusado pela tentativa de homicídio de Lívia Maria Leandra Silva, de 17 anos, e Jhonatan Nalbert Pereira da Silva, de 7 anos, ambos filhos de Maria Jocilene.

 

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