Cerca de 50 mil benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) serão revisados no Piauí. A medida faz parte de um conjunto de ações do governo federal que visa coibir fraudes no sistema previdenciário.Fonte: Graciane Sousa | Cidadeverde.com
“Esses benefícios serão auditados para ver se há alguma irregularidade. No estado já foi realizada a revisão do benefício auxílio-doença e estamos concluindo a revisão de aposentadoria por invalidez”, disse Ney Ferraz Júnior, gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Piauí.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Loas é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.
“São várias formas de fraudar esse tipo de benefício. A renda per capita da família, não ser inferior a 1/4 do salário mínimo, a pessoa ter uma doença que não seja suficiente para impossibilitar o trabalho pelo resto da vida. Temos que ter dois pontos de ataques. Serão verificados se a pessoa tem a doença e se obedece renda per capita exigida”, explica o gerente do INSS no Piauí.
Ney Ferraz também comentou sobre a proposta do governo federal que prevê bonificação a servidores do INSS que descobrirem fraudes.
“Isso é uma excelente notícia. Os servidores vão continuar trabalhando sua agenda normal que são oito benefícios que devem ser analisados diariamente. Após esses oito benefícios, será aberto o sistema para o servidor analisar quantos conseguir. A cada benefício revisado, ele deve receber entre R$ 52 e R$ 57, valor extra por benefício constatado com irregularidades. Isso deve começar a valer a partir da edição da MP que até essa semana deve ser editada”, explica Ferraz.
