terça-feira, 19 de maio de 2020

Ministro Marco Aurélio afirma que não há condições de haver eleições nesse ano e prorrogação de mandato é constitucional

Durante entrevista à Rádio Jornal FM de Aracaju, o ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou que é favorável a “eleições em todos os níveis, e não em dois em dois anos”.
O magistrado disse ainda que não há clima para eleições esse ano, e que 4 de outubro “é impraticável”. Ele acredita que a pandemia inviabilizou o calendário eleitoral, inclusive a aproximação dos candidatos aos eleitores e a realização de reuniões e convenções.
“Creio que nós devemos colocar os pés no chão e caminhar para o adiamento e para a modificação do calendário eleitoral”, disse Marco Aurélio. Ele ressaltou, contudo, que isso é uma atribuição do Congresso Nacional.
Sobre a constitucionalidade da prorrogação de mandatos, o ministro disse que “diante da situação, como a vivenciada pelo Brasil, não se tem outro caminho senão a prorrogação, e na história da República do Brasil já houve a prorrogação de mandatos”.
Fonte: SAMPOST

 

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Oleh

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