O projeto de lei prevê aumento de recursos e redução de impostos que podem beneficiar a ZPE piauiense, segunda em andamento no país.
A governadora em exercício, Margarete Coelho, recebeu na tarde desta quarta, 11, no Palácio de Karnak, a presidência da Associação Brasileira de Zonas de Processamento e Exportação (Abrazpe) e da ZPE de Parnaíba, acompanhada do deputado federal Júlio César. Na pauta foi acordado o apoio do governo estadual para a provação do Projeto de Lei (PL) 5957, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs brasileiras.
Com a aprovação integral da medida, a ZPE de Parnaíba, segunda zona a funcionar no país, passaria por um intenso processo de modernização, através de novos incentivos e da diminuição de multas e impostos. “O PL 5957 prevê a venda no mercado interno, ao invés de 20% como é hoje, de 40% pagando os impostos foram suspensos por ocasião da compra dos produtos para serem industrializados na ZPE”, afirma o deputado Júlio César, relator do projeto.
