Ex-prefeita 'ostentação' tem bens bloqueados por fraude funerária

A contratação ilegal do serviço foi no valor de R$ 135 mil.

O Ministério Público do Maranhão decidiu bloquear os bens da ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite. A ex-gestora, que teve os direitos políticos suspensos por cinco após após ter sido condenada pela Justiça por improbidade administrativa, está sendo acusada de fraude em licitação de serviço funerário.

De acordo com o MP, consta que a ex-prefeita comprou 265 urnas funerárias para uma cidade que tem em média, 24 mortes por ano. Humberto Dantas, Marcos França e Rosyvane Silva Leite citados na ação, também tiveram seus bens bloqueados. A indisponibilidade de bens refere-se a imóveis, veículos e valores depositados em agências bancárias. A decisão foi do juiz Raphael Leite Guedes, titular da comarca.

Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (Crédito: Reprodução)

Notifiquem-se imediatamente, os cartórios de registros de imóveis de Bom Jardim, São João do Carú, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Bacabal, Imperatriz e São Luís, bem como à Junta Comercial do Maranhão, a fim de que informem a existência de bens ou valores em nome dos demandados. Caso existam, determino que procedam ao imediato bloqueio dos bens, adotando-se as medidas necessárias para que permaneçam inalienáveis na forma desta decisão, limitado à quantia de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), sob pena de serem aplicadas as sanções cabíveis em caso de descumprimento da presente decisão judicial, informando a este juízo as providências adotadas, no prazo de 72 (setenta e duas) horas”, diz um trecho descrito pelo juiz Raphael Leite Guedes.

O próprio Ministério Público do Maranhão denunciou o caso e disse que quando a prefeitura era administrada por Lidiane Leite, comprou da Funerária São João, de Rosyvane Silva Leite, 220 urnas funerárias populares, com custo de R$ 80 mil, além de 25 no padrão “luxo”, a R$ 25 mil e mais 20 urnas “super luxo” a R$ 30 mil. Ao todo, foram R$ 135 mil nestas operações.

Em março deste ano, ela foi condenada pela Justiça por improbidade administrativa. A ex-gestora, que ficou conhecida nacionalmente por exibir vida de luxo nas redes sociais, já havia sido condenada em outubro de 2015 , sob a acusação de improbidade administrativa e teve os seus bens bloqueados.