A nova universidade atenderá à microrregião do litoral piauiense, com área de 9.658 km² e população de 303,5 mil habitantes
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 5272/16, do Executivo, que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A matéria será enviada ao Senado.
A universidade será integrada pelo campus de Parnaíba, com a transferência automática dos cursos de todos os níveis e dos alunos regularmente matriculados, assim como os cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal da Universidade do Piauí alocados nesse campus.
A nova universidade atenderá à microrregião do litoral piauiense, com área de 9.658 km² e população de 303,5 mil habitantes, segundo o censo do IBGE de 2010.
Cargos
Além dos já existentes, o projeto cria 221 cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação e cargos em comissão, dos quais 7 cargos de direção CD-2, 8 cargos de direção CD-3, 30 CD-4, 80 funções gratificadas FG-1, 123 FG-2, 62 FG-3 e 8 funções comissionadas de coordenação e curso (FCC).
São criados, ainda, por transformação, os cargos de reitor e vice-reitor, que serão nomeados pelo ministro da Educação até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto.
Apesar da previsão de criação dos cargos, cuja estimativa de impacto financeiro era, em 2016, de R$ 13,48 milhões anuais, seu efetivo provimento dependerá de autorização expressa na lei orçamentária.
Além da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, também foram aprovados os projetos para a criação das universidades federais de Catalão e de Jataí por desmembramento da Universidade Federal de Goiás, e da criação da Universidade Federal de Rondonópolis por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.
O deputado Paes Landim (PTB-PI) apresentou em Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, parecer favorável ao projeto.
Fonte: Com informações da Agência Câmara
