quinta-feira, 14 de junho de 2018

Ex-presidente da OAB vira réu acusado de fraudar o INSS no Piauí



A decisão do juiz federal José Gutemberg de Barros Filho, da Vara Única de Parnaíba foi dada no dia 5 de abril deste ano.
Faminiano Araújo Machado - Foto: Facebook
O juiz federal José Gutemberg de Barros Filho, da Vara Única de Parnaíba, recebeu denúncia contra o advogado e ex-presidente da OAB, Seccional de Parnaíba, Faminiano Araújo Machado, sua esposa Maria Márcia Vieira, irmã Farlanha Araújo Machado, o ex-policial militar Rogério Nunes da Costa e Luiz Uirajá Gaspar Pontes. A decisão é de 5 de abril deste ano.
Faminiano, Maria e Luiz foram denunciados por estelionato, associação criminosa e falsidade ideológica, sendo que Farlanha e Rogério foram denunciados apenas pelos dois últimos crimes.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, entre os meses de janeiro de 2009 até os dias atuais, Faminiano e Maria Márcia, com a participação de Farlanha, Rogério, Luiz e Jean Alves dos Santos, todos agindo em concurso e com unidade de desígnios, obtiveram, para si e para outrem, vantagem ilícita, correspondente a beneficio previdenciário, em prejuízo do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, induzindo em erro a autarquia previdenciária mediante a utilização de documentos públicos falsos, em especial o registro de nascimento e documentos pessoais (CPF, Cadeira de Trabalho e Previdência Social, titulo de eleitor e carteira de identidade do fictício ‘Jean da Conceição'), assim como o fictício casamento entre Jean da Conceição e Maria Márcia Vieira, a falsa anotação de vinculo na CTPS de 'Jean da Conceição' e a rescisão do contrato de trabalho, registro de acidente automobilístico do fictício Jean da Conceição em livro de ocorrências da Delegacia de Policia Civil em Caxingó feito pelo então soldado da PM-PI, Rogério Nunes da Costa, que na época exercia a função ad hoc de escrivão de polícia, e o preenchimento de conteúdo ideológico falso nas guias da Previdência Social, ocasionando prejuízo ao erário, até a 6/5/2013, de R$ 179.369,19 — cálculo realizado em 22/5/2013, correspondente aos saques fraudulentos.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...