MPF aciona Florentino Neto na Justiça por falta de medicamentos



A ação foi baseada na Notícia de Fato instaurada a partir de uma representação da mãe de uma paciente.
Florentino Neto, Secretário Estadual de Saúde e Wellington Dias, Governador do Estado do Piauí
O procurador da República Kelston Pinheiro Lages, do Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra o governador Wellington Dias e o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, para garantir o fornecimento de todos os medicamentos da lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), pela Farmácia Sesapi.
A ação foi baseada na Notícia de Fato instaurada a partir de representação da mãe de uma das pacientes para investigar a falta de medicamentos excepcionais na Farmácia de Dispensação de Medicamentos Excepcionais do Sistema Único de Saúde, devido a descontinuidade do tratamento com o medicamento Leuprorrelina.
Procurador da República Kelston Pinheiro Lages, do Ministério Público Federal (Foto: Marcela Pacheco)
O MPF foi informado de que a última dose do remédio foi recebida em 5 de setembro do ano passado. Foi feita uma solicitação em dezembro, mas a paciente ainda não foi atendida.
Devido à gravidade dos fatos, Kelston Lages, solicitou à Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica (Duaf) e à Sesapi informações sobre o fornecimento da Leuprorrelina no SUS e de outros medicamentos que estejam em falta nos estoques da Farmácia. Segundo ele, a falta ou atraso no fornecimento de remédios assegurados por lei constitui uma afronta ao princípio da dignidade humana e ao direito fundamental à Saúde assegurado pela Constituição Federal.
A Duaf encaminhou documentos que comprovaram a regularização do abastecimento em parte dos medicamentos e o estoque zerado para diversos, em especial, os de controle da diabetes. A Secretaria de Saúde, por sua vez, encaminhou ao MPF, documentação que atestava a regularidade do estoque e destacou alguns fatores da interrupção do fornecimento desses medicamentos à população. Ainda assim, tal regularidade foi momentânea, pois a compra dos medicamentos não é insuficiente para atender à demanda.
“As informações revelaram a realidade dos pacientes e como sua saúde é afetada pela interrupção do tratamento haja vista que se encontram em situação de fragilidade devido à doença, muitos já debilitados, que muitas vezes precisam se deslocar de seus municípios para receberem a medicação, ocasião em que são atendidos no balcão da farmácia com a mera informação da simples previsão de recebimento para o mês seguinte, e que frise-se nem sempre é confirmada, comprovando-se, dessa forma, a gravidade da situação desses pacientes”, destacou Kelston Lages.
O MPF requereu, em caráter de urgência, à Justiça que determine o reestabelecimento imediato das medicações da tabela do Rename e as determinadas por força da Lei Estadual 6.223; a reformulação nos procedimentos internos da Sesapi, referentes a aquisição de tais remédios para evitar escassez nos estoques; e que sejam fixadas multas em caso de eventual descumprimento, para o Estado do Piauí e secretário Florentino Neto, nos valores de R$ 100.000,00 e R$ 5.000,00, respectivamente.
Outro lado
O secretário Florentino Neto não foi localizado para comentar denúncia do MPF. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
Por: Gabriel Soares/Viagora
Share on Google Plus

About Cleidiomar Sousa

This is a short description in the author block about the author. You edit it by entering text in the "Biographical Info" field in the user admin panel.
    Blogger Comment
    Facebook Comment

Comments

Featured