sábado, 7 de julho de 2018

STF volta a discutir a prática da vaquejada

prática da vaquejada é rodeada por polêmicas, a principal delas se dá pela forma como os animais participam da festa. Um boi é puxado pelo rabo por um vaqueiro e deve correr entre dois cavalos em uma pista de areia até ser derrubado em uma área demarcada de 10 metros. O destino dos animais utilizados nas vaquejadas é o abatedouro. Segundo a Associação Brasileira de Vaquejada, a festa movimenta cerca de R$ 600 milhões e gera em torno de 700 mil empregos.
Por isso, a partir da próxima segunda-feira (09), o Supremo Tribunal Federal (STF), voltará a discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, que julga a prática da vaquejada. A pauta tem sido alvo de controvérsias, após decisões contrastantes entre executivo e judiciário. Atualmente, a atividade é legalizada após a Emenda Constitucional 96 ser promulgada pelo Congresso Nacional, em 2017.
Além de promulgar a emenda, o Congresso Nacional acrescentou um parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal que determina que as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são consideradas cruéis. O novo artigo determina ainda que a vaquejada seja registrada como 'bem de natureza imaterial' e seja regulamentada por lei que garanta o bem-estar dos animais. A festa é tradicional em várias cidades do interior do país, principalmente na região Nordeste.
A decisão do Congresso torna sem efeito o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em outubro de 2016 julgou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que reconhecia a vaquejada como esporte e patrimônio cultural. A ação de inconstitucionalidade tinha sido movida pela Procuradoria Geral da República (PGR), que considerou a prática ilegal por submeter os animais à crueldade.
A pedagoga Laiane Amaral é contrária a legalização da prática da vaquejada. Segundo ela, esses animais são expostos a situações que os levam a estresse e qualquer coisa que se faça depois para tentar 'amenizar' não será suficiente para que esse animal volte ao seu estado normal. “Entendo o papel histórico que a vaquejada trouxe para o Nordeste, mas isso no século 19 quando as fazendas não eram cercadas, os bois se misturavam e os fazendeiros precisavam separar as boiadas, porém acho que se trouxermos esse contexto para a prática do século atual não existe uma função específica para tamanhos maus tratos aos animais”, destacou.
Laiane vai mais além e afirma considerar uma prática monstruosa e ultrapassada, que não possui um contexto educacional, nem para crianças e nem para adultos. “Muito se fala também sobre as técnicas de proteção e discordo que elas existam, pois não há uma forma de amenizar o sofrimento desses animais em uma vaquejada. Outro grande problema é a fiscalização, quem fiscalizaria esses processos de amenização? Contudo acredito que toda e qualquer prática que se julgue cultural precisa de fato levar conhecimento ao outro. A vaquejada, sim, antigamente, serviu para determinados fins, mas o que acontece hoje não é e nunca será uma prática cultural”, opinou.
Movimento forte é a favor da prática
Em 2016, após a proibição da prática por parte do STF, os vaqueiros protestaram contra a decisão e promoveram forte campanha pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Vaquejada no Congresso. Os ativistas pela proteção animal fizeram campanha contrária, argumentando que a prática é violenta e provoca sofrimento físico e mental aos animais.
O empresário Lucas Sousa, defende a prática da vaquejada já que além de uma manifestação cultural do Nordeste, a atividade gera emprego e renda para centenas de famílias. Além disso, para ele, não há exploração dos animais. “As vaquejadas cresceram muito em todo o Brasil e hoje gera uma cadeia produtiva que empregar centenas de trabalhadores”, enfatizou.
Ainda de acordo com Sousa, não se pode esquecer a raiz da cultura que vem do interior e que permanece viva em muitas cidades do Piauí. “Além dos empregos e do movimento da economia é preciso ressaltar também a pujante a cultura popular, que gera em tantas pessoas o amor e estilo de vida através das vaquejadas. Existe um movimento forte a favor dessa prática e que não vai silenciar diante das decisões contrárias a realizações das vaquejadas”, afirmou.
Os animais são expostos a situações que os levam a estresse
Sofrimento e maus-tratos devem ser abolidos
Logo após o Plenário do Senado aprovar a Proposta de Emenda à Constituição que permite a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. A líder do PT, senadora Gleisi Hoffman criticou o texto. Para ela, o que a PEC faz é dizer que esportes considerados Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade não causam maus-tratos, ainda que, na prática, causem. A senadora lembrou que mesmo no abate de animais para a alimentação já se procura minimizar o sofrimento dos animais. Para ela, não se justifica maltratar um animal apenas para a diversão humana.



(Crédito: José Alves Filho)
Gleisi levou fotos ao Plenário e citou os danos causados aos bois que são usados no esporte, como fraturas nas patas, arrancamento de cauda, ruptura de ligamentos e de vasos sanguíneos, e comprometimento da coluna vertebral. Ela também contestou os argumentos de que, se esportes como o MMA machucam humanos, seria normal a vaquejada machucar animais.
- Os seres humanos lutam o MMA, telecatch, boxe porque têm livre arbítrio, porque querem, porque entram na arena para fazê-lo. Não são colocados para fazê-lo sob força, para dar diversão aos seres humanos - contestou a senadora.
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Armando Monteiro (PTB-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) citaram aprimoramentos no esporte que procuram garantir a integridade física dos animais. Para eles, as vaquejadas regulamentadas não trazem mais os danos que as antigas competições do gênero causavam aos bois. Eles afirmaram que há evoluções e defenderam a regulamentação do esporte para que não haja exageros e nenhum tipo de maltrato aos animais.
(Crédito: José Alves Filho)Meio Norte
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