O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Hugo de Sousa Cardoso, emitiu nota defendendo a atuação dos membros da instituição na Operação Itaorna – deflagrada, no último dia 2, pelo Ministério Público e Tribunal de Constas do Estado e que investiga contratos fraudulentos entre construtora e secretarias e coordenadorias do Estado do Piauí e prefeituras.
Foto: Divulgação/Ministério Público
A nota da Associação do Ministério Público foi lançada após declarações de gestor público questionando a atuação do Ministério Público no caso. De acordo com a Associação, “cada membro do Ministério Público Piauiense age com absoluta independência funcional, não se submetendo a qualquer tipo de hierarquia ou ingerência inibitória de sua atuação”.
Além disso, diz a nota, “cumpre ressaltar que a Operação foi realizada dentro de todos os parâmetros legais, com base em mandado judicial regularmente expedido e em observância a todas as regras jurídicas, não cabendo qualquer discussão sobre abusos, quando os agentes públicos apenas cumpriram com seu dever legal. Cabe aos homens públicos o esclarecimento pleno dos fatos e o agir em cooperação”.
Confira a nota na íntegra:
NOTA À SOCIEDADE PIAUIENSE
A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), entidade representativa de Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, vem a público se manifestar acerca dos últimos acontecimentos relativos à Operação Itaorna e seus desdobramentos que ensejaram manifestações de membros do Governo Estadual.
Preliminarmente, cumpre ressaltar que a Operação foi realizada dentro de todos os parâmetros legais, com base em mandado judicial regularmente expedido e em observância a todas as regras jurídicas, não cabendo qualquer discussão sobre abusos, quando os agentes públicos apenas cumpriram com seu dever legal.
Em seguida, realço que as medidas adotadas nessa oportunidade foram absolutamente necessárias, pela natureza do fato atacado, conforme informou o representante do Ministério Público, em coletiva, tanto que deferidas judicialmente.
Por fim, fazendo coro às palavras do Procurador Geral de Justiça, Cleandro Moura, nessa terça-feira (18), cada membro do Ministério Público Piauiense age com absoluta independência funcional, não se submetendo a qualquer tipo de hierarquia ou ingerência inibitória de sua atuação.
Resta, aqui, a esta entidade de classe prestar apoio aos membros do Ministério Público que atuaram e atuam no caso e dizer ao povo piauiense que todos os fatos continuarão sendo investigados com absoluta imparcialidade, serenidade e seriedade e que cada membro do Ministério Público continuará a agir de forma republicana e firme no cumprimento de seu dever funcional.
Cabe aos homens públicos, neste momento, o esclarecimento pleno dos fatos e o agir em cooperação, para que eventuais irregularidades sejam superadas e os responsáveis punidos, não servindo ao interesse público ataques que em nada contribuem para o aperfeiçoamento de nossas instituições.
A hora é de equilíbrio, transparência e de colaboração de todos em prol de um bem maior, qual seja, a defesa do patrimônio público, e os membros do Ministério Público não deixarão de cumprir com sua relevante missão constitucional.
Hugo de Sousa Cardoso
Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP)
Fonte: AsCom
