Terminal Turístico de Barra Grande passará por PPP



Conselho Gestor aprovou projeto de concessão de uso nessa segunda-feira (20)
Reunido na tarde desta segunda-feira (20), o Conselho Gestor de Parceria Público-Privadas (PPP) do Estado aprovou o projeto de concessão de uso do Terminal Turístico de Barra Grande, localizado no município de Cajueiro da Praia, no litoral piauiense. A ideia é modernizar e colocar em operação o local, a fim de atender à demanda da população e dos turistas que chegam à região.
O Terminal de Barra Grande foi planejado para melhorar o embarque e desembarque de passageiros com destino ao vilarejo e diminuir o fluxo de veículos de grande porte no centro da cidade. O local conta ainda com seis lojas, que serão destinadas à comercialização de souvenirs e vendas de passagens, praça de alimentação e cinco vagas para estacionamento e manobra de ônibus.
“Esse é um projeto que o Estado tem como objetivo principal requalificar e fazer com que o Terminal Turístico efetivamente comece a operar, trabalhando com a perspectiva de que os serviços sejam executados dentro do terminal, que tenha efetiva utilidade e que, de alguma forma, movimente a economia do município, gerando emprego e renda e atraindo mais turistas”, explica Viviane Moura, superintendente de parcerias e concessões do Estado.
A PPP prevê a modernização da estrutura construída, a requalificação do plano de iluminação no entorno do local e a promoção e estruturação de negócios que permitam a ocupação dos espaços construídos. Segundo Viviane, agora o projeto será enviado para a aprovação da Assembleia Legislativa, para a apreciação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e apresentado aos empresários, durante audiência públicas. A primeira delas está prevista para o próximo dia 10 de junho, em Barra Grande, e contará com a presença de gestores municipais, vereadores e empresários locais. A expectativa é que a licitação ocorra em julho deste ano.
Miniusinas de Energia Solar Fotovoltaica
O projeto de parceria público-privada para a instalação de sistemas fotovoltaicos de conversão de energia solar em energia elétrica também foi apresentado ao Conselho Gestor, a fim de que fosse avaliada a remodelação do projeto após a etapa de consulta ao mercado, concluída no mês de abril. “Fizemos a remodelagem do projeto e agora ele vai seguir para a PGE e vamos licitar no mês de junho”, garantiu Viviane Moura.
Serão implantados oito sistemas de microgeração de energia, com capacidade para 5Mw cada, para posterior injeção da produção na rede da concessionária de energia elétrica, além da utilização pela administração pública estadual. As miniusinas serão instaladas nos municípios de Cabeceiras, Caraúbas do Piauí e Canto do Buriti.
“As miniusinas vão gerar energia a partir de um investimento privado, que vai se transformar em um crédito. E aquilo que o Estado pagaria para a Equatorial, como tem uma redução na conta, passa a ter condições de pagar a quem investiu nessas miniusinas”, explica o Governado Wellington Dias, presidente do Conselho.
Outros projetos
O Conselho Gestor também avaliou a modelagem técnica do projeto Escolas Inteligentes e Multiuso, que tem o objetivo de, com o apoio do setor privado, requalificar e ampliar as escolas de tempo integral, por meio da construção ou reforma, com a implantação de equipamentos tecnológicos e ampliar a oferta de vagas. Farão parte do projeto 47 escolas em todo o Estado e a ideia é que o privado ofereça apoio operacional e administrativo para o funcionamento mais eficiente e econômico da gestão escolar.
Para Dias, o projeto é fundamental uma vez que permite antecipar investimentos com a estruturação das escolas de tempo integral, garantindo as condições de equilíbrio financeiro. “Ou seja, uma escola que tenha toda uma modernização, tudo aquilo que uma escola tem condições de qualidade na educação e também sustentável do ponto de vista financeiro”, completou.
Outro ponto discutido foi a autorização da Fundação Ezute para fazer a modelagem da subconcessão de saneamento do município de Floriano. O objetivo é promover a estruturação e desenvolvimento de estudos de modelagem para o projeto de concessão ou PPP para o saneamento de Floriano, quinto maior município do Estado, com quase 60 mil habitantes. 
Ravenna Araújo/Ascom
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