Estados recebem aval para reduzir ICMS sobre o querosene de aviação



O Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária, autorizou em sua última reunião ordinária, que os estados reduzam o ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) além de outros benefícios.
Entre os benefícios está a redução do ICMS na aquisição de querosene de aviação pelas empresas aéreas – o chamado Acordo QAV – e nas operações relacionadas à construção, instalação e operação de Centros Internacionais de Conexões de Voos (HUB’s). O acordo referente ao querosene de aviação respeita as particularidades de cada região e é estendido a todas unidades federativas. A medida poderá ajudar o Aeroporto Internacional Dr. João Silva, em Parnaíba a receber novos voos.
Redução
A carga tributária incidente sobre esse combustível passa a ser de 3% para as operações realizadas nos Estados da região Norte; 7% para as operações realizadas nos Estados das regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal; e 10% para as operações realizadas no Estado de São Paulo.
Novos voos
A redução do ICMS anunciada há alguns meses em estados como São Paulo, por exemplo, já tem sofrido efeito. Postamos no site novos voos anunciados pelas companhias nacionais desde que a redução foi implementada:
GOL
LATAM
Azul
Considerando que o combustível é um dos principais custos para as companhias aéreas essa redução pode resultar em mais opções de voos para nós passageiros. Vamos aguardar se novidades serão anunciados pelas companhias em breve.
  com informações do Confaz
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