quarta-feira, 18 de março de 2020

Empresas podem ser proibidas de fazer cortes durante a pandemia






Um projeto de lei que prevê a proibição de corte no fornecimento de energia e água pelos próximos 60 dias foi apresentado nesta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa. A proposta foi protocolada pelo deputado Henrique Pires (MDB).
O autor do projeto defende ainda que o período da proibição dos cortes poderá ser estendido conforme dure o estado de emergência causado pela pandemia COVID-19, causada pelo coronavírus. Henrique Pires defende que a proposta tramite em regime de urgência para que possa ser sancionada pelo governador Wellington Dias (PT).
“Governos de praticamente todo o país estão adotando medidas como esta por entenderem ser necessária disseminação essenciais para toda a população enquanto durar o problema”, afirmou.
Entre outras justificativas do deputado está também a aprovação pelo Congresso da Lei n° 13.879 de 6 de fevereiro de 2020, que garante medidas de enfrentamento a crise. A proposta do deputado ainda deve ser analisada pelas comissões técnicas da casa para depois ir a plenário.
AI COMUNICAÇÃO

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Oleh

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