terça-feira, 15 de setembro de 2020

MP Eleitoral apoia campanha da Rede de Controle para Eleições Limpas

 


O procurador regional Eleitoral (PRE), no Piauí, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, participou, na manhã de hoje (15), de coletiva de imprensa virtual para o lançamento da campanha “Eu Faço Eleições Limpas”, promovida pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Piauí.

O  PRE iniciou sua fala lembrando que a Rede de Controle foi criada há alguns anos no Estado do Piauí com o objetivo primordial de combater a corrupção, seja por meio da atuação repressiva ou por iniciativas preventivas que buscam inibir essas ações.

Ele parabenizou a iniciativa da Rede de Controle, principalmente em uma data tão simbólica que é o Dia Internacional da Democracia. Para Leonardo Carvalho, se os propósitos da campanha Eu Faço Eleições Limpas  forem observados por todos os atores do processo político, e demais pessoas envolvidas, essa iniciativa trará muitos benefícios ao processo eleitoral como evitar, mitigar e diminuir os atos de corrupção relacionados à saúde, educação, segurança e assistência social.

Segundo o procurador regional Eleitoral, além  da campanha, a Rede de Controle tem adotado diversas providências para melhorar o diálogo e a interlocução entre as entidades que a compõem, inclusive com a criação do Grupo de Trabalho Eleições (GT Eleições) com o propósito de auxiliar tanto o procurador regional Eleitoral quanto os promotores eleitorais (considerando o fato de as eleições serem municipais), durante todo o processo.

“O objetivo do GT Eleições é garantir um processo eleitoral mais limpo, mais justo, em que o cidadão deposite seu voto de forma consciente em candidatos que tenham a ficha limpa, naqueles que não tenham nenhuma mácula em seu currículo junto à Administração Pública. Esse é o viés principal da Rede de Controle”, frisou o procurador regional Eleitoral.

Diante da deflagração do processo eleitoral, com a finalização das convenções partidárias, que se encerram amanhã, 16 de setembro, o procurador destaca o desafio ainda maior do pleito eleitoral de 2020. Isso porque além de toda a tradicional luta para combater os atos de corrupção, que ocorrem através da captação ilícita de sufrágio (compra de votos),  abuso de poder político e econômico, condutas vedadas por parte de administradores públicos e desinformação (com a disseminação de fake news), agora o Ministério Público Eleitoral precisa velar também pela segurança do processo eleitoral diante dos riscos trazidos pela covid-19.

Face a esse cenário, o procurador destaca que o pleito eleitoral de 2020 é ainda mais sofisticado, complexo e superior se comparado às outras eleições. Razão pela qual a própria Constituição, por meio do legislador, adotou a Emenda Constitucional nº 107 que trata da necessidade de observância de protocolos sanitários, criados pela União e pelos Estados.

Por isso,  Leonardo Carvalho destaca que “é muito importante que os candidatos e os partidos políticos, principais atores das eleições, tenham essa noção e o respeito às normas de segurança para garantir a higidez do pleito, evitando que a covid-19, doença que até o momento causou mais de 130 mil óbitos no Brasil, venha a se disseminar durante o processo eleitoral”.

Ascom/MPF

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Oleh

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