O aumento do ICMS impactará o preço do combustível a partir do dia 16 de fevereiro, segundo Ato Contepe/ PMPF
Da Redação
Posto de combustívelFoto: Foto: Reproduçã
No dia 16 de fevereiro, o Piauí terá um novo aumento no preço dos combustíveis. A gasolina comum e a gasolina premium terão aumento de R$ 0,03 (0,0310) por litro, no Etanol a alta será de cerca R$ 0,02 (0,0018) por litro e o diesel S-500 terá acréscimo de quase R$ 0,05 (0,0048) por litro.
A informação foi divulgada manhã desta quarta-feira, 10, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) através do Ato Contepe/ PMPF (Preço Médio Ponderado Final), o ato determina o valor dos impostos cobrados em cima desses produtos, que pode influenciar, ou não, no reajuste dos preço dos combustíveis.
Vale lembrar que, no dia 8 de fevereiro a Petrobras anunciou um aumento de cerca de 8% no preço da gasolina a ser vendido pelas refinarias para as distribuidoras. Com isso, o preço médio do litro do combustível subiu R$ 0,17 e passou a ser de R$ 2,25.
Já o óleo diesel aumentou cerca de 6% (R$ 0,13 por litro) e passou a custar R$ 2,24. Sendo que no dia 01 de fevereiro, o acréscimo de R$0,05 já estava atingindo os motoristas.
Outro lado
Diante dos constantes aumentos no preço dos combustíveis, o Sindipostos (Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí), divulgou uma nota explicando que o Setor de revenda varejista de combustíveis é o elo mais competitivo do seu mercado, sendo no país mais de 41 mil postos de combustíveis competindo entre si e disputando a preferência do consumidor.
"Muitas vezes os postos são vistos como causadores dos altos preços e na verdade a culpa é da alta carga tributária", diz Alexandre Cavalcante presidente do Sindipostos.
Além disso, segundo os dados estatísticos da Agência Nacional do Petróleo - ANP, a margem média BRUTA Brasil, da revenda varejista de combustíveis, representa, aproximadamente, 9,8% do preço total, sendo muito semelhantes às praticadas nos países de primeiro mundo.
"Os tributos representam, em média no Piauí, por volta de 52% na gasolina, 30% no diesel e 28% no etanol, o que são em muito o que mais encarece os preços, sendo alguns em cascata. Assim, urge uma reforma tributária e administrativa. Muitos tributos precisam ser unificados, em especial as alíquotas do ICMS", esclarece o Sindipostos.
Em nota, o sindicato afirmou ainda que o Combate à sonegação fiscal deve, ocorrer com intuito de evitar uma concorrência desleal para o setor da revenda varejista, especialmente na gasolina e no etanol. E que combate a adulteração, quer via qualitativa ou quantitativa, tem que ter uma eterna vigilância pelos entes públicos.
Fonte: Portal SRN