Agência Brasil Deputados aprovaram nesta terça-feira (20) o substitutivo ao texto do PL 5595/2020, que permite a volta às aulas presenciais durante a pandemia e estabelece a educação como serviço essencial. A matéria vai ao Senado. De autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) o texto original proibia a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houvessem critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo. O substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), aprovado pelos deputados hoje, modificou o texto e considerou a atividade como essencial, além de estabelecer diretrizes para o retorno às aulas presenciais. O texto aponta a inclusão de prioridade na vacinação de professores e funcionários das escolas públicas e privadas como diretriz para o retorno às aulas presenciais. Leia mais Desafio é aprovar, diz novo presidente da comissão da PEC da 2ª… 16 abr, 2021 Lira anula convocação de Braga Netto para explicar farra da picanha 14 abr, 2021 Paula Belmonte destacou que o texto foi alterado para garantir segurança. “O PCdoB pediu para que inserisse protocolo, a deputada Joice colocou. Outro partido pediu para colocar priorização da vacina, a deputada Joice colocou”, disse. Segundo o texto, a estratégia para o retorno às aulas presenciais em cada sistema de ensino ocorrerá a partir do ano em que ocorrer a pactuação entre os entes da Federação, em regime de colaboração, e respeitarão as orientações das autoridades sanitárias brasileiras, em especial do Ministério da Saúde. A oposição obstruiu os trabalhos por ser contra o retorno presencial às escolas e faculdades durante a segunda onda de pandemia. Parlamentares argumentaram que outro projeto, de autoria de Idilvan Alencar (PDT-CE), apresentado em abril de 2020 estava mais maduro para ser votado. O pedetista disse que o texto aprovado hoje não é de educação essencial, mas sim de obrigação ao retorno imediato às aulas. "Nós somos veementemente contra a votação deste projeto. Há um projeto que respeita a escola, chama ela para o debate de retorno às aulas, que tem um ano e não vai para a pauta. Estranhamente, não é?", questionou. O projeto 2949/2020 de Idilvan Alencar teve relatoria da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), que determinou uma série de protocolos para retorno gradual das aulas, cumprindo plano de vacinação de professores e outras medidas de prevenção à pandemia. Apesar de ter tido urgência aprovada, o texto não foi colocado em votação. Em plenário, Dorinha defendeu a votação do texto do PL 2949/20, que estabelece diretrizes para o retorno escolar, mas mantém a definição sobre abrir ou não as escolas sob responsabilidade do gestor. "Nossa preocupação é que a educação seja prioridade de investimento, de política, de formação. Não é este projeto, no formato em que ele está.” O argumento dos parlamentares favoráveis ao projeto foi de que a educação tem de ser prioridade e que há um ano crianças e adolescentes não têm aulas presenciais e que o afastamento influencia no aprendizado e na saúde mental dos alunos. Aline Sleutjes (PSL-PR) disse ver contradição entre manter as escolas fechadas e o comércio aberto. "A escola vai seguir uma cartilha com toda orientação sanitária: distanciamento, álcool em gel, máscara e todos os cuidados. Talvez até mesmo em casa as crianças não tenham tantos cuidados sanitários como nas escolas." Outro ponto criticado pela oposição foi a proibição de greve de professores pelo texto, argumento rebatido por parlamentares favoráveis ao texto. "O que nós estamos falando aqui é sobre qual é a indignação que o brasileiro quer ter: de ter as crianças fora da sala de aula ou de, mais uma vez, ter que se submeter aos interesses das corporações dos sindicatos”, disse Tiago Mitraud (Novo-MG). "Só professor não quer trabalhar" Diferentes parlamentares se manifestaram contra fala do líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), que mais cedo disse que "só professor não quer trabalhar". Em entrevista à CNN Brasil, Barros afirmou: "Infelizmente, o Brasil foi abduzido pelas corporações. Não tem nenhuma razão para o professor não dar aula. O profissional de saúde está indo trabalhar, o profissional do transporte está indo trabalhar, o profissional da segurança está indo trabalhar, o pessoal do comércio está indo trabalhar, só professor que não quer trabalhar". Alice Portugal (PCdoB-BA) disse em plenário que o partido entende a educação como essencial e que defende que o orçamento reflita isso. "O orçamento aprovado, esses dias, não reflete isso. Os cortes são gigantes. O líder do governo, algumas horas atrás, disse a seguinte frase: 'só o professor não quer trabalhar na pandemia.' O líder do governo faz a revelação de que este não é o Projeto Escola Aberta, mas é escola contaminada. Esse projeto não trata da educação como essencial. Esse é um argumento enganoso, uma falácia, um sofisma. É importante dizer que as autoras sofismaram, diante da essencialidade da educação. Na verdade, querem a escola aberta, o professor sem direito trabalhista e sindical, com a essencialidade impedindo a greve", apontou.
Postar um comentário
0
Comentários
Featured
Comments
APLIQUE
Rua. Benedito dos Santos Lima, 1678 . Bairro Campos, Parnaíba-PI, Fone (86) 99479-4015
TECNESAT EM PARNAÍBA
SAÚDE MAIS PIAUÍ
CLÍNICA AFETO SAÚDE INTEGRADA
RUA: JOSÉ BASSON Nº505 CENTRO PARNAÍBA-PI
LARISSA RABELO ADVOCACIA
PARNAIBA-PI
Seja bem-vindo. Hoje é
Churrascaria o Francione - Luis Correia - PI
Dr. Marcio Mourão - Advogado criminalista
GERARDO AMORIM
CAUSAS CÍVEIS E TRABALHISTAS
Formulário de contato
Seguidores
Total de visualizações
Dr. Marcio Mourão - Advogado criminalista
PADARIA PÃO DA VIDA
AV. PINHEIRO MACHADO BEM PERTINHO DE VOCÊ!!
MARCADORES
Notícias do Piaui, Notícias do Brasil,
Notícias Regionais, Notícias em Geral,
Parnaíba-Política, Notícias de Parnaíba
0 Comentários