A servidora Maria José Lima dos Santos em 2003 apresentou um pedido de gratificação junto a Prefeitura Municipal de Ilha Grande do Piauí porque ela passou na época a cursar uma especialização na área de psicopedagogia.

No momento de apresentação dos documentos, a servidora Maria José não apresentou a documentação correta e foi indeferida. No ano de 2015 na gestão do ex-prefeito Herbert Silva foi concedido a gratificação até o ano de 2016 quando concluir a especialização. Somente em 2018 informou que não precisaria mais da gratificação.

O valor da gratificação seria de 9% sobre o valor líquido do salário da servidora.

Só que Maria José Lima dos Santos não informou o término da especialização e continuou recebendo até o município descobrir que a servidora estava recebendo a gratificação de forma irregular e foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições. A servidora foi condenada a devolver o valor de quase 10 mil reais.

O município concedeu a servidora devolver o dinheiro sendo descontado mensalmente 10% no seu salário, só que a mesma entrou com uma ação anulatória na justiça, onde o juiz concedeu a ela direto parte do dinheiro para ser devolvido, mas reconheceu que a servidora agiu de má fé. O município recorreu e o processo está em recurso.

Agora a mesma servidora pode sofrer outro processo administrativo que a mesma tem um pedido de redução de carga horária para 20h/aula, já que possui 40h/aula, alegando que a mãe tem um problema de saúde e precisaria cuidar, mas existem informações que ela está burlando a lei. Segundo informações seria que a servidora não quer cuidar da mãe e sim cursar o curso de direito que passou recentemente e também desenvolver outras atividades.

A servidora está sendo acusada de má-fé e sofrerá um novo processo administrativo diante das informações que o município está apurando e o comportamento da servidora .

Veja o vídeo:




Fonte: Blog do Flávio Cristo/vídeo:TV Piauí