A Polícia Federal deflagou uma operação contra fraudes tributárias e em licitações em Teresina na manhã desta quinta-feira (14/12). A ação, batizada de Operação Grima, tem como objetivo combater as fraudes em municípios do Piauí, Maranhão e Ceará.
A ação conjunta da PF, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União (CGU) visa cumprir sete mandados de busca e apreensão em Teresina e Mulungu (CE), todos expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.
A investigação se deu para apurar a corrupção por meio de celebração de contratos de assessoria jurídica com municípios, com o suposto objetivo de prestar serviços de levantamento de créditos previdenciários passíveis de compensação para fraude nas Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social - GFIP, numa dinâmica operacional que envolve litígio de pelo menos 80 municípios piauienses contra a Receita Federal e cifras milionárias, capitaneadas por advogados da capital piauiense, por meio da cooptação de diversos agentes públicos.
Na sequência, foram identificadas pela CGU uma série de irregularidades nas contratações dos serviços jurídicos pelos municípios, especificamente no período de 2014 a 2018, as quais foram realizadas com recursos públicos federais, causando um prejuízo estimado de R$ 200 milhões.
A operação contou com a participação de 30 policiais federais e o apoio de auditores da CGU, com o objetivo de colher o material probatório para instruir o inquérito policial em andamento nas residências e escritórios profissionais das pessoas investigadas, bem como realizar a apreensão de bens que possam ser utilizados para ressarcir o prejuízo aos cofres públicos.
Os investigados poderão responder pela prática de crimes tributários, crimes de licitação e desvio de recursos públicos.
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