Em Jericoacara, no litoral cearense, a empresária Iracema Correia São Tiago afirma, por meio de documento que apresentou, ser proprietária de 80% das terras da vila. A declaração gerou preocupação entre moradores e frequentadores da região, um dos pontos turisticos mais famosos do Nordeste brasileiro.
A Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), no entanto, reconheceu a reivindicação e está negociando um acordo para evitar a desapropriação dos moradores e estabelecimentos.
Iracema afirma que a área de 714,2 hectares que está reivindicando (equivalente a 1000 campos de futebol) foi adquirida em 1983 por seu ex-marido.
A escritura pública, que foi apresentada ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), indica a compra de três terrenos que formam a Fazenda Junco I. Desses, 73,5 hectares estariam dentro da área da vila, que atualmente possui 88,2 hectares.
A PGE-CE, em um parecer oficial, declarou a legitimidade da escritura, obrigando o estado a reconhecer a propriedade como de Iracema.
O acordo proposto pela PGE-CE visa permitir que Iracema renuncia às áreas ocupadas por moradores e comerciantes. Assim, em troca, ela receberia terrenos não ocupados que ainda estão em nome do estado.
A PGE argumenta que essa solução protege as famílias que residem na região e evita que moradores sejam judicialmente obrigados a deixar suas casas.
No entanto, a falta de transparência nas negociações gerou descontentamento entre os residentes.
No último domingo (3), moradores preocupados com a preservação da paisagem local realizaram um protesto exigindo mais informações sobre o acordo.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estão acompanhando a situação. O MP-CE disse que está analisando o caso para verificar eventuais irregularidades.
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