Sancionada Lei de incentivo às feiras da agricultura familiar proposta pelo Deputado Rubens Vieira

 

 

Com a finalidade de fortalecer e estruturar a comercialização de produtos provenientes da agricultura familiar e das práticas agroecológicas, o Deputado Estadual Rubens Vieira, apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí, o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas do Estado do Piauí, que tendo em vistas sua grande relevância, foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles e publicada no Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira (05).

A nova Lei visa, não apenas garantir a geração de renda para os agricultores familiares, mas também promover a sustentabilidade ambiental, a segurança alimentar e nutricional e o desenvolvimento rural. “Quando fui prefeito do município de Cocal, tive uma experiência bem-sucedida com a implantação das feiras da agricultura familiar, que passaram a ocorrer semanalmente, proporcionando um espaço estruturado para a comercialização direta dos produtos dos pequenos agricultores locais. A iniciativa fortaleceu a economia do município, gerando renda para diversas famílias e estimulando o consumo de alimentos saudáveis e agroecológicos. Além disso, a experiência demonstrou o impacto positivo dessas feiras na valorização da produção local, na integração entre produtores e consumidores e no fortalecimento da segurança alimentar da população, servindo como referência para a implementação desta política estadual”, explicou Rubens.

Ao estabelecer diretrizes claras e instrumentos eficazes de apoio, a Lei agora permitirá a ampliação das feiras agroecológicas no estado do Piauí, promovendo a inclusão produtiva e assegurando o direito da população a uma alimentação mais saudável e sustentável. No Piauí, essa modalidade de produção é predominante, englobando milhares de pequenos agricultores que, por meio de técnicas tradicionais e sustentáveis, garantem a produção de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos e alinhados às boas práticas agroambientais.

O parlamentar afirmou que a realização de feiras agroecológicas e de agricultura familiar fortalece a autonomia dos produtores, permitindo que estabeleçam relações diretas com os consumidores, eliminando intermediários e garantindo melhores preços para ambas as partes, promovendo a diversidade alimentar e incentivam o consumo de produtos saudáveis, beneficiando toda a população.

A implantação da Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas trará impactos significativos para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Piauí, atendendo a uma demanda histórica dos agricultores familiares.