O governador Rafael Fonteles sancionou o projeto de lei do deputado estadual Rubens Vieira (PT) que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate a Fraudes Virtuais e Crimes Cibernéticos. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira, 06 de novembro de 2025.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer as ações de enfrentamento aos crimes cometidos em redes digitais, dispositivos eletrônicos, sistemas informatizados ou novas tecnologias — crimes que vêm crescendo em todo o estado e exigem respostas mais coordenadas do poder público.
De acordo com Rubens Vieira, apenas no mês de junho de 2025 foram registradas 708 ocorrências de crimes virtuais no Piauí. O parlamentar ressaltou que os criminosos vêm utilizando técnicas cada vez mais sofisticadas de engenharia social, simulando emergências ou se passando por atendentes de instituições bancárias para enganar as vítimas e obter informações sigilosas.
“Esse panorama evidencia não apenas a diversidade das modalidades criminosas, mas também a sua crescente complexidade e o seu alto potencial de dano. A resposta a esse problema não pode ser pontual ou fragmentada: exige uma política pública estruturada, com atuação articulada entre órgãos de segurança, Ministério Público, Poder Judiciário, órgãos de defesa do consumidor, setor privado e sociedade civil”, destacou Rubens Vieira.
Com a sanção da lei, o Piauí se torna um dos estados pioneiros na criação de uma política pública específica voltada para a prevenção e o combate aos crimes cibernéticos, reforçando o compromisso do deputado Rubens Vieira com a proteção dos cidadãos e o fortalecimento da segurança digital no estado.