O estado do Piauí passou a contar oficialmente com a Política de Incentivo à Cultura Científica nas Escolas, instituída pela Lei nº 8.919, sancionada no dia 5 de janeiro de 2026 pelo governador Rafael Fonteles. A nova legislação também cria a Semana Estadual das Ciências nas Escolas, que passa a integrar o calendário oficial do Estado, sendo de autoria do Deputado Estadual Rubens Vieira.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer o ensino de ciências na rede escolar piauiense, promovendo a popularização do conhecimento científico e tecnológico, aliando ciência, cultura, arte e valorização dos aspectos humanísticos e históricos. Entre as diretrizes da política estão a articulação de programas educacionais com políticas de desenvolvimento econômico, social e cultural, além do estímulo à criação de polos e ambientes voltados à promoção científica.
De acordo com Rubens Vieira, a lei prevê ainda o estabelecimento de parcerias entre escolas, órgãos públicos, universidades, instituições de pesquisa, empresas e entidades da sociedade civil, ampliando o intercâmbio e a colaboração em ações educativas e científicas em todo o estado.
No campo das finalidades, a legislação destaca o incentivo à criatividade, à experimentação e à interdisciplinaridade no ensino, além do estímulo à iniciação científica nas escolas. Outro ponto relevante é o incentivo à participação das meninas na ciência, por meio de iniciativas específicas que promovam a igualdade de gênero, bem como o reconhecimento dos saberes e práticas dos povos tradicionais.
A Semana Estadual das Ciências nas Escolas será realizada anualmente no mês de outubro, em consonância com a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Durante o período, deverão ser promovidas atividades, eventos, estudos e pesquisas voltados à difusão científica no ambiente escolar. O Poder Executivo também ficará responsável pela criação e publicação de uma revista anual de divulgação científica, em formato físico ou digital, reunindo os principais trabalhos apresentados durante a semana.
A Lei entrou em vigor na data de sua publicação, representando um avanço significativo na valorização da educação científica e no fortalecimento da formação de estudantes e professores da rede pública estadual .