A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta terça-feira (17), uma carga de aproximadamente 1.500 quilos de tilápias vivas que estavam sendo transportadas de forma irregular na BR-343, no município de Piripiri.
A ocorrência foi registrada por volta das 23h10, no km 189 da rodovia, durante fiscalização de rotina realizada por equipe da Unidade Operacional da PRF. O veículo abordado foi um caminhão modelo VW/13.180 CNM, de cor branca, que transportava nove contêineres do tipo IBC, com capacidade para mil litros cada.
Durante a inspeção, os policiais identificaram que os recipientes possuíam sinalização para transporte de produtos perigosos. Um dos contêineres apresentava o selo ONU 1831, correspondente ao ácido sulfúrico. Conforme a legislação vigente, esse tipo de equipamento não pode ser reutilizado para o transporte de alimentos, mesmo após procedimentos de limpeza ou descontaminação, devido ao alto risco de contaminação.
De acordo com o artigo 13 da Resolução nº 5.998/2022 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), recipientes destinados ao transporte de produtos perigosos a granel são proibidos para acondicionar alimentos, produtos farmacêuticos ou qualquer item destinado ao consumo humano ou animal. A norma reforça que operações de limpeza não autorizam a reutilização para esse fim.
Os quatro ocupantes do caminhão, com idades entre 26 e 66 anos, informaram que os contêineres foram adquiridos em Parnaíba e que os peixes haviam sido comprados em Campo Maior, com destino ao comércio local de Parnaíba. O valor estimado da carga era de aproximadamente R$ 15 mil.
Diante da irregularidade, o caso foi enquadrado, a princípio, no crime de vender, expor à venda ou entregar mercadoria em condições impróprias ao consumo. A carga foi apreendida e encaminhada à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi), onde será realizado o descarte adequado dos peixes.
A PRF destacou que a fiscalização é essencial para evitar riscos à saúde pública, garantindo que os alimentos comercializados estejam de acordo com as normas sanitárias e de transporte.