Três projetos do deputado estadual Flávio Júnior foram aprovados, por unanimidade, em segunda votação da sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Os projetos seguem agora para redação de atas e serão encaminhados para sanção do governador.
O primeiro projeto institui o Programa Estadual de Incentivo à Prática de Corridas de Rua no Piauí. A proposta tem o objetivo de fomentar a prática esportiva, promover a saúde pública e incentivar a ocupação de espaços públicos para atividades físicas. Praticante de atividades físicas, o deputado comemorou a aprovação do projeto. “O número de corridas de rua vem crescendo não só na capital, mas em todo o estado. A prática esportiva, como todos sabemos, tem uma série de benefícios para a saúde física e mental. Com essa lei, o Estado poderá estar mais presente e buscar parcerias também para que se possa praticar a atividade com mais estrutura e segurança”, reforçou o deputado.
O outro projeto aprovado dispõe sobre a inclusão da dosagem de Vitamina “D” no rol dos exames de rotina solicitados nas unidades de saúde. O parlamentar, que é médico, defendeu a importância desse monitoramento para preservar a saúde das pessoas. “Uma das funções da Vitamina D é evitar o envelhecimento dos órgãos e tecidos. Com as taxas baixas, as pessoas ficam mais propensas a desenvolverem doenças como osteoporose, Alzheimer, entre outras. É um projeto que busca preservar a saúde das pessoas”, defendeu.
Já o terceiro projeto trata da obrigatoriedade da adoção de medidas contra desperdícios nas construções de moradias destinados aos programas habitacionais sob responsabilidade do poder executivo. “O nosso objetivo é aprimorar a gestão dos recursos públicos, garantir a maior eficiência nas obras e promover práticas sustentáveis no âmbito da política habitacional. O que vemos, muitas vezes, é desperdício de materiais nos canteiros de obras, ocasionando, inevitavelmente, um aumento nos custos de produção, onerando o erário público”, pontuou.
Para o parlamentar, os três projetos certamente terão o aval do poder executivo para sua sanção. “São projetos que apresentamos ouvindo as demandas da população e observando a realidade no nosso estado. Dessa forma, acreditamos que o poder executivo será sensível e irá sancioná-los transformando em leis”, sustentou.
*Título de Cidadão*
Também foi aprovado nessa manhã o Decreto Legislativo de concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Arnaldo Jardim. O pedido, também de autoria do deputado estadual Flávio Júnior, reconhece os trabalhos relevantes do homenageado ao povo piauiense. Engenheiro civil formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (POLI-USP), Arnaldo Jardim exerce atualmente seu quinto mandato como Deputado Federal pelo Estado de São Paulo, tendo construído uma trajetória pública marcada pela atuação qualificada e compromisso com políticas estruturantes.
Ao longo de sua carreira, desempenhou funções de elevada relevância administrativa. No Parlamento Federal, exerce papel de protagonismo em pautas estratégicas, sendo titular da Comissão de Minas e Energia, Presidente da Comissão Especial de Transição Energética, além de liderar importantes frentes parlamentares, como a Frente Parlamentar da Economia Verde e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e atuar como vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).
Sua contribuição legislativa é notável, tendo sido relator de importantes marcos normativos nacionais, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010), a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei n° 14.119/2021), além de proposições estruturantes nas áreas de infraestrutura e financiamento, como o novo marco das Parcerias Público-Privadas (PPP) e a criação das Debêntures de Infraestrutura. Também é autor da legislação que instituiu o Fundo de Investimentos do Setor Agropecuário - FIAGRO (Lei n° 14.130/2021). “Sua atuação tem impacto direto em temas essenciais ao desenvolvimento do Estado do Piauí, especialmente nas áreas de sustentabilidade ambiental, agronegócio, infraestrutura e transição energética, setores estratégicos para o crescimento socioeconômico regional. Por isso, o título é um justo reconhecimento da Assembleia à sua relevante contribuição ao país e aos reflexos positivos de sua atuação para o Estado do Piauí”, finalizou.
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