Levantamento do órgão reúne ocorrências de compra de votos, apreensões de dinheiro e prisões em flagrante na capital e no interior do estado
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O Ministério Público (MP) Eleitoral faz balanço da atuação do órgão no primeiro turno das Eleições Gerais, no estado do Piauí. Entre as infrações contabilizadas ao longo da votação, a captação ilícita de sufrágio, popularmente conhecida como compra de votos, figurou como a prática mais expressiva registrada pelas equipes de fiscalização.
Além da corrupção eleitoral, as ocorrências revelaram transporte irregular de eleitores, arregimentação indevida no dia da eleição, descumprimento de ordens emanadas pelas seções eleitorais, transporte não justificado de valores em espécie e derrame de propaganda impressa, os chamados "santinhos", nas proximidades dos locais de votação.
Na avaliação do procurador regional Eleitoral no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, a compra de votos permanece como a agressão mais grave ao processo, por interferir diretamente na livre manifestação de vontade do cidadão, que constitui o bem jurídico de maior peso nas eleições. “Embora o volume total de ocorrências possa ter sido inferior ao de outros anos, a gravidade dos episódios combatidos foi elevada", destaca.
A preocupação agora do procurador regional eleitoral é com a celeridade das investigações para que as ocorrências registradas se transformem em sanções aos infratores. “Costumo enfatizar a necessidade de as apurações acontecerem com celeridade, para que as ações possam ser ajuizadas e os infratores sancionados. Dessa forma, inibiremos esses ilícitos eleitorais que, infelizmente, persistem em ocorrer no processo eleitoral aqui no estado”, ressalta.
Compra de votos – Houve registros de autuações e prisões em diversos municípios piauienses, incluindo Teresina, Cocal, Paulistana, Luís Correia, Inhuma e Padre Marcos. Em Inhuma, a abordagem a um investigado por suspeita de aliciamento resultou na apreensão de R$ 1.022,00 em espécie, além de um aparelho celular e adesivos de propaganda partidária.
Em Paulistana, ação realizada na véspera do pleito culminou na prisão em flagrante de um suspeito, acompanhada do recolhimento de quantias em dinheiro, impresso eleitoral e cadernos contendo anotações de eleitores. Em Luís Correia, dois indivíduos foram detidos em flagrante sob a mesma acusação. Outro caso de relevância ocorreu no município de Padre Marcos, onde a Polícia Federal (PF) efetuou a prisão de um vereador de Vila Nova do Piauí pelo crime de corrupção eleitoral.
Derrame de santinhos – A prática do derrame de "santinhos" também demandou atuação da fiscalização em diferentes zonas do estado. Em Teresina, constatou-se diversos materiais espalhados em vias públicas. Práticas semelhantes foram constatadas e documentadas no interior, mais especificamente nos municípios de Esperantina e São Raimundo Nonato.
Prisões em flagrante – As ações policiais ao longo do dia resultaram em mais de uma dezena de prisões em flagrante, no cumprimento de mandados de busca e apreensão e na retenção preventiva de quantias e materiais de campanha. Em Piripiri, por exemplo, a Polícia Federal realizou diligências voltadas à apreensão de material irregular.
Paralelamente à fiscalização ostensiva, a Justiça Eleitoral registrou incidentes operacionais de menor gravidade, tais como a substituição pontual de urnas eletrônicas que apresentaram defeito e intercorrências passageiras com a leitura biométrica, ambas solucionadas sem prejuízo à votação.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Estado do Piauí