| Os outros 50% serão pagos em novembro, como acontece normalmente. |
O Palácio do Planalto anunciou o adiantamento integral em setembro de 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os outros 50% serão pagos em novembro, como acontece normalmente.
O Ministério da Fazenda havia discutido a suspensão do adiantamento de 50% do benefício por falta de recursos em caixa. O objetivo era pagar tudo somente na folha de novembro.
Embora a antecipação do benefício não fosse obrigatória, ela ocorria há nove anos.
A decisão de segurar o adiantamento causou polêmica e o Executivo precisou a rever sua posição.
o governo chegou a anunciarque os aposentados iriam receber 25% do adiantamento do 13º salário em setembro e os outros 25% em outubro, mas acabou recuando.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a antecipar a primeira parcela do 13º salário. Por lei, a primeira parcela tem de ser paga até 30 de novembro de cada ano.
Na primeira parcela do 13º dos aposentados, não há desconto de Imposto de Renda (IR). De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando é paga a segunda parcela da gratificação natalina.
Veja a íntegra da nota do Presidência da República:
Nota à Imprensa
A Presidenta Dilma Rousseff decidiu hoje que o adiantamento de 50% do 13º Salário dos Benefícios de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (gratificação natalina) será pago integralmente na Folha de Setembro (creditada a partir do dia 24/09). Os outros 50% da gratificação natalina serão pagos na Folha de Novembro, conforme a rotina tradicional.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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