O Ministério Público, através do titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, responsável pela defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, Dr. Antenor Filgueiras Lôbo Neto, enviou ofício com a determinação para que cinco empresas de Parnaíba suspendam as atividades de despejo de resíduos no Aterro Sanitário Municipal.A medida foi tomada em razão de eventual crime ambiental e por ser objeto de procedimento extrajudicial na Promotoria de Justiça. Entre as empresas notificadas estão também as que prestam serviços como limpa-fossas. As cinco empresas são: VANDA, BIG-JATO, FURACÃO, BIG NORTE e COBRASIL. Essas estão com pendências quanto à regularização necessária para o funcionamento.
O Ministério Público relata ainda na notificação que a ação praticada pelas empresas no Aterro Sanitário Municipal trata-se de crime ambiental, que vem provocando danos irreparáveis ao lençol freático, ao solo, fauna, flora, além da sociedade como um todo.
Caso não seja acatada a determinação do Ministério Público, as medidas cabíveis serão tomadas na seara civil e criminal, inclusive com a solicitação de condução coercitiva e prisão preventiva.
Caso não seja acatada a determinação do Ministério Público, as medidas cabíveis serão tomadas na seara civil e criminal, inclusive com a solicitação de condução coercitiva e prisão preventiva.
As imagens postadas foram enviadas por um leitor que preferiu não se identificar e que buscou denunciar o caso aos órgãos competentes.
Por Tacyane Machado
Repórter e Produtora - TV Delta de Parnaíba
