O montante dos recursos públicos federais desviados por meio das fraudes é superior a 18 milhões de reais
Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (16/11) a 5ª fase da operação "Sermão aos Peixes", que apura indícios de desvios de recursos públicos fedferais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, contratos de gestão e termos de parceria firmados com o Governo do Estado do Maranhão na área da Saúde.
Aproximandamente 130 policiais cumprem 45 mandados judiciais expedidos pela juíza federal Paula Souza Moraes da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís-MA, Amarante-MA, Imperatriz-MA e Teresina-PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no valor total de R$ 18 milhões.
Segundo a PF, durante as investigações conduzidas em 2015 foram coletados indícios de que servidores públicos que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.
As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais sem a prestação de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.
O montante dos recursos públicos federais desviados por meio das fraudes é superior a 18 milhões de reais. Contudo, segundo a Polícia Federal, o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de outras fases da Operação Sermão aos Peixes.
De acordo com a PF, na medida de suas participações os investigados responderão pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, dentre outros. Após os procedimentos legais, os investigados devem ser encaminhados ao sistema penitenciário do Maranhão, onde permanecerão à disposição da justiça federal.
NOME DA OPERAÇÃO
Segundo a Polícia Federal, o nome da Operação é uma referência a um trecho do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o Padre toma vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. Um dos peixes ele chamou de PEGADOR: referência aos vícios do oportunismo: “vivem na dependência dos grandes, morrem com eles”.
Durante a investigação, restou comprovado a prática habitual de desvio de verbas para o pagamento a “apadrinhados” políticos: pessoas que recebem dinheiro público sem a devida contraprestação laboral, ou seja, atuando como “pegadores”, na visão do Sermão, já que recebiam tais benesses em razão da influência de pessoas importantes na política local, como já alertava o Padre Antonio Vieira no Sermão aos Peixes.
(Com informações da Polícia Federal e G1/MA)
