Indulto do Natal beneficia 320 presos do Piauí

Resultado de imagem para fotos de presos  na grade
Detentos terão que retornar à prisão no dia 3 de janeiro de 2018
O Indulto do Natal vai beneficiar, a partir desta quarta-feira, 320 presos no Piauí, informou o coronel Adriano Lucena, diretor de Administração Penitenciária da Secretaria Estadual de Justiça. Ele informou que dos beneficiados com o Indulto do Natal no Piauí, 300 são da Colônia Agrícola Major César de Oliveira, em Altos (42 km de Teresina), onde os detentos pagam pena em regime semiaberto, e 20 presos de outras unidades prisionais do Piauí.
Os presos beneficiados com o indulto do Natal do Piauí terão que retornar à prisão no dia 3 de janeiro de 2018.
O Diário Oficial da União publicou as regras para concessão de Indulto Natalino. O benefício é voltado tanto a presos brasileiros quanto estrangeiros que não tenham sido condenados por crimes hediondos e por crimes como tortura ou terrorismo.
O Indulto de Natal é, na prática, o perdão da pena concedido aos presos no período natalino. É diferente, portanto, do chamado saidão, no qual as pessoas privadas de liberdade deixam os presídios temporariamente. Para receber o indulto, são estipuladas ano a ano algumas regras. Neste ano, há a manutenção das restrições para o perdão em relação ao ano passado.
Entre os crimes considerados hediondos estão corrupção, exploração sexual de menores, estupro e homicídios qualificados.
Podem receber o indulto pessoas condenadas a crimes sem grave ameaça com pena inferior a 12 anos, desde que já tenham cumprido um quarto da pena, se não reincidente, ou um terço, se reincidente. Aqueles que praticaram crimes com grave ameaça também poderão receber o indulto este ano, desde que a pena seja inferior a quatro anos, e que o detento tenha cumprido um terço da pena, se reincidente, ou metade, se não reincidente.
Os requisitos para concessão de indulto são diferenciados para gestantes; maiores de 70 anos de idade; pessoas que tenham filho menor de 12 anos ou com doença crônica grave ou com deficiência que necessitem seus cuidados diretos; pessoas que estejam cumprindo pena no regime semiaberto ou aberto ou estejam em livramento condicional que estejam estudando. Também estão sujeitos a regras diferenciadas presos com deficiência e acometidos de doenças graves.
Nesses casos, o indulto é concedido desde que tenha sido cumprido um quarto da pena, que essas pessoas não tenham participado de organizações criminosas e não sejam reincidentes criminais.
O indulto de natal é definido com base na manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Fonte:meio norte
Share on Google Plus

About Cleidiomar Sousa

This is a short description in the author block about the author. You edit it by entering text in the "Biographical Info" field in the user admin panel.
    Blogger Comment
    Facebook Comment

Comments

Featured