sexta-feira, 5 de julho de 2019

Em audiência, juíza dá prazos para governo do Piauí concluir obras em presídios, incluindo penitenciária de Parnaíba



O juíza federal Marina Cavalcante, da 5ª Vara de Execução Penal, deu um prazo para que o governo do Estado e a União apresentem um cronograma para quatro obras pendentes no sistema penitenciário do Piauí. A audiência ocorreu hoje (4) na sede da Justiça Federal. 
Dentre as obras estão a reforma da Colônia Agrícola Penal Major César, a construção da Central de Triagem da Penitenciária José de Ribamar Leite (Casa de Custódia), a reforma na unidade penal de Esperantina e construção de nova Penitenciária no município de Bom Princípio.
“No caso da Central de Triagem e Bom Princípio, o Estado do Piauí recebeu informações sobre as pendências e apresentou as soluções, as quais estão em análise pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional). A previsão é de análise em 40 dias. Quanto às unidades de Major César e Esperantina, o Depen pontuou algumas pendências, as quais estão em análise pelo Estado, com previsão de manifestação em 30 dias”, informou a juíza na conciliação.
Para o procurador do Ministério Público Federal, Kelston Lages, dois gargalos dificultam a realidade do sistema penal: o déficit de vagas e o número baixo de agentes de segurança penal. A audiência chegou a um balanço de déficit de 2540 vagas. “Fazer com que a União aprecie com rapidez e que o estado faça as correções técnicas para que esses processos possam sair do papel. A União joga para o estado e o Estado joga para a União a dificuldade de aplicar esses recursos. A audiência visa agilizar essas iniciativas”, disse.
Interdição em Parnaíba
Na audiência, o procurador Kelston Pinheiro Lages, reiterou a gravidade da situação da Penitenciária Mista de Parnaíba em que, segundo ele, os detentos vivem em “situações subumanas”. A Sejus deve apresentar uma resposta para o pedido na audiência de setembro.
Agentes penitenciários
O procurador Kelston propôs a suspensão do concurso para que ele não vença antes da decisão final da conciliação. Para ele, a contratação e novos agentes deve ser uma das pautas principais. “O ideal é um agente para cada cinco presos . No Piauí tem estabelecimento penal que tem um agente para 80 presos, o que é um absurdo”.
Edição: Veja PHB com informações e imagens do cidadeverdecom

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Oleh

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