MAIS DE R$ 20 MILHÕES NA MIRA DO MP – O Ministério Público do Estado do Piauí, através do ofício nº 650/2020- GRDPA-19 (do Grupo Regional de Defesa da Probidade Administrativa – Teresina), solicitou que a Controladoria Geral do Estado (CGE) encaminhe cópias de todos os pareceres, relatórios e auditorias realizadas nos procedimentos administrativos de dispensa de licitação autorizados pelo secretário de Saúde do Piauí, Florentino Neto.
O GRDPA-19 é coordenado pelo promotor Fernando Santos (foto à esquerda). O promotor deve receber o material esta semana (através de e-mail).
Todas as contratações dos gestores estaduais, em tese, deveria passar pelo crivo da CGE, mas nem sempre isso acontece. Fernando Santos não terá relatórios de todos os contratos, pois nem todos passaram pela CGE. É através dos relatórios da CGE que a gestão poderia evitar contratações desnecessárias ou com indício de sobrepreço.
HOSPITAL DO VERDÃO – O contrato do hospital de campanha do Ginásio Verdão, por exemplo, só foi encaminhado para a CGE após o governo de Wellington Dias assinar o contrato de R$ 5 milhões com a empresa Progen Engenharia e antecipar o pagamento.
R$ 20 MILHÕES – Estima-se que apenas R$ 20 milhões contratados pelo governo do Estado sem licitação no período da pandemia foram alvos de relatórios na CGE-PI. O maior de todos os contratos é o do hospital de campanha do ginásio Verdão. É por esse contrato que o promotor Fernando Santos deverá iniciar sua análise na busca por prováveis irregularidades na cotação dos preços.
Porém, se o promotor fizer uma rápida pesquisa no Portal da Transparência da Covid-19 vai descobrir que o governo do Estado já realizou contratos que superam os R$ 50 milhões.
Além disso, outra constatação que o Ministério Público deverá confirmar é que nem sempre a voz da CGE-PI é ouvida pela gestão de Wellington Dias.