segunda-feira, 23 de março de 2020

STF suspende cortes do Bolsa Família no Piauí e mais seis estados do Nordeste

Foto: Divulgação/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, suspendeu neta segunda-feira (23) os cortes realizados no programa Bolsa Família no Piauí e em mais seis estados do Nordeste. São eles: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
A decisão do STF atendeu ao pedido feito pelos governadores dos sete estados, após anúncio dos bloqueios e cancelamentos do benefício na região.
Na ação, os governadores alegam que a diminuição dos recursos na região retira a efetividade do programa e aumenta a desigualdade no Nordeste. Segundo os dados apresentados pelos gestores, o Nordeste recebeu, entre maio e dezembro de 2019, 3% das concessões de novos benefícios. Já os estados do Sul e do Sudeste concentraram 75% dos novos recebedores.
Com o início da pandemia do coronavírus, os estados fizeram um novo pedido. Segundo a ação, em março, 158 mil bolsas foram cortadas, 61% delas no Nordeste.
Com base nas justificativas, o ministro Marco Aurélio afirmou em sua decisão que, “não se pode conceber tratamento discriminatório da União em virtude do local onde residem os brasileiros”.
O ministro ordenou ainda que a liberação de recursos para novas bolsas deve ser ‘uniforme’ considerados os estados da federação.
A decisão é liminar, ou seja, de caratê provisório.
ENCARANDO.COM

Related Posts

STF suspende cortes do Bolsa Família no Piauí e mais seis estados do Nordeste
4/ 5
Oleh

Subscribe via email

Like the post above? Please subscribe to the latest posts directly via email.

Featured

Comments