segunda-feira, 30 de setembro de 2019

MP acusa ex-prefeito de Piracuruca por desvio de dinheiro público


Fraude licitatória, falsificação de documentos e desvio de dinheiro estão entre as acusações do Ministério Público
Por Valciãn Calixto/Piaui Hoje 
Raimundo Vieira de BritoFoto: Reprodução
O Promotor de Justiça Márcio Giorgi Rocha acusa judicialmente o ex-prefeito Raimundo Vieira de Brito por desvio de dinheiro público envolvendo uma obra não executada no município de Piracuruca, localizado a 208 quilômetros de Teresina.
Na peça processual são investigados ainda o empresário Charles de Melo Pires, o empreiteiro Ernandes Fortes de Cerqueira, o presidente da Comissão de Licitação, à época dos fatos, Carlos Antônio Escórcio e Osmarito de Menses Brito, engenheiro responsável pela construção.
De acordo com o inquérito do Ministério Público do Piauí (MP-PI), os citados teriam se associado entre 2009 e 2011 e falsificado documentos públicos e particulares visando a fraude licitatória envolvendo a pavimentação das ruas Francisco Borges de Carvalho e Félix Gomes.
A denúncia teve origem com o depoimento de Charles após instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara de vereadores do município. Segundo aponta o relatório do MP-PI, foram desviados R$ 167.490,38 reais. Outra falha apurada no caso é que a empresa vencedora da licitação não poderia ter disputado o processo, uma vez que sua inscrição estadual se encontrava sem funcionar desde 2001.
A Rua Félix Gomes só foi pavimentada em 2012, com recursos do Governo do Piauí, através da SEINFRA. Com o apurado no processo, o Ministério Público requereu a indenização do valor desviado como reparação dos danos causados ao erário público.

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Oleh

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